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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:31
Para entender a política norte-americana
Debate de vices dos EUA foi quase bom.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:46
Habeas Corpus. Prisão Domiciliar. Filho Menor. Execução Penal
Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:40
Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
Ministra afirma que a questão deve ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:01
STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube
O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:00
STF julga últimos recursos de mensaleiros nesta 5ª
Suprema Corte deverá reverter as penas por lavagem de dinheiro de três condenados
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 10:45
Oracle x Google
Suprema Corte tendo assim a decisão definitiva que poderá afetar o mundo tecnológico mundial.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:00
Ministros trabalham para mudar perfil do STF
Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.
Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 19:06
Paraguai e Uruguai apresentam suas reformas legais no Itamaraty
No segundo dia do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, o presidente da Corte Suprema de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:12
Decisão do STF consolida legalidade da demissão sem justa causa
Suprema corte libera definitivamente as empresas brasileiras de cumprirem a convenção da OIT que estabelece a obrigatoriedade da justificação.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:00
ONU critica decisão do Uruguai de anular parte da lei sobre crimes na ditadura militar
Decisão, tomada pela Suprema Corte uruguaia, declara inconstitucional parte da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:12
OAB: PF desrespeita Supremo e abusa de algemas em nova operação
O desrespeito ocorreu nesta terça-feira, em Cuiabá, quando delegados da PF, contrariando decisão recente da Suprema Corte.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45
Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente
Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:39
Corte rejeita homologação de sentença que condenou Chevron em US$ 10 bilhões no Equador
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a Chevron Corporation, empresa norte-americana condenada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:23
Reclamações Constitucionais ameaçam tornar nulas as decisões da Justiça Trabalhista
Suprema Corte confirma tendência de cassar julgamentos em instâncias inferiores baseados em provas de terceirização e pejotização fraudulentas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:10
Walmart escapa de ação coletiva de discriminação sexual
Suprema Corte dos Estados Unidos afirma que não há elementos que demonstrem uma prática generalizada de discriminação
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:30
Empresa aérea norte-americana deverá pagar indenização a passageira
Passageira teve a bagagem extraviada e receberá mais de R$24 mil de indenização por danos morais e materias da companhia
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28
Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos
Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20
Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas
Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte